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Atividade de Deputado - Ricardo Leão
XIII  Legislatura
Ricardo Leão (PS)
Requerimentos apresentados
Número
23/EI/XIII/2
Data
2017-04-11
Título
Revisão das condições dos Empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução
Perguntas apresentadas
Número
3057/XIII/3
Data
2018-07-16
Título
Processo de coimas do Via CTT e respetivos prazos de notificação.
Número
2874/XIII/3
Data
2018-06-29
Título
Reforço da Rede alargada da Educação (INTERNET)
Número
2817/XIII/3
Data
2018-06-26
Título
Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Prior Velho, Concelho de Loures
Número
2673/XIII/3
Data
2018-06-15
Título
Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Prior Velho, Concelho de Loures
Número
1292/XIII/3
Data
2018-03-02
Título
Encerramento da Loja dos CTT em Loures
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/XIII
D.Relatório
2016-09-21
Título
Altera o Código do IVA, com o intuito de isentar as prestações de serviços efetuadas no exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
289/XIII
D.Relatório
2016-09-21
Título
Clarifica a neutralidade fiscal em sede de terapêuticas não convencionais, através da primeira alteração à Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, do enquadramento base das terapêuticas não convencionais e à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
254/XIII
D.Relatório
2016-06-27
Título
Retira à Autoridade Tributária a competência para a cobrança coerciva de taxas moderadoras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
404/XIII
D.Relatório
2017-02-21
Título
Clarifica que o encargo do imposto de selo sobre as comissões cobradas aos comerciantes recai sobre o sistema financeiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
362/XIII
D.Relatório
Título
Cria um Programa de Cooperação entre o Estado e as Autarquias Locais para o Aproveitamento do Património Imobiliário Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
971/XIII
D.Relatório
2019-01-16
Título
Alargamento do regime de tributação para sacos com maior gramagem
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
835/XIII
D.Relatório
2018-06-27
Título
Reconhece que são devidos juros indemnizatórios quando o pagamento indevido de prestações tributárias se tenha fundado em normas inconstitucionais ou ilegais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
834/XIII
D.Relatório
2018-06-27
Título
Cria um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes de prestações tributárias indevidamente cobradas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
743/XIII
D.Relatório
2018-02-21
Título
Estabelecimento do prazo mínimo de 120 dias para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)57
D.Relatório
2016-04-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - IVA nas terapeuticas não convencionais (PJL`s 289, 293 e 301/XIII/1.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Formulários Digitais AT
Intervenções
Data da reunião
2018-05-11
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo medidas para impedir o despejo massivo nas torres da Seguradora Fidelidade em Santo António dos Cavaleiros (Loures).
Data da reunião
2018-02-22
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelecimento do prazo mínimo de 120 dias para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária
Data da reunião
2018-01-24
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "A dramática situação na fábrica TGI-GRAMAX, antiga Triumfh Internacional, e a salvaguarda dos salários e direitos das trabalhadoras"
Data da reunião
2018-01-24
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a prorrogação do prazo para entrega da declaração de modelo 22 do IRC; Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão dessas declarações.
Data da reunião
2017-10-27
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas) e Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-14
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho
Audições
Número
253-COFMA-XIII
Data
2018-09-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito da discussão do Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2017 e do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscal e Aduaneira 2018-2020.
Entidades
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
208-CEIOP-XIII
Data
2018-09-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Petição 364/XIII/2ª - "Solicitam a expansão da rede de metropolitano ao concelho de Loures"
Entidades
Peticionantes
Número
195-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"
Entidades
Maria Manuel Leitão Marques (MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Tiago Antunes (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS); Graça Fonseca (S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Rosa Monteiro (S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE)
Número
250-COFMA-XIII
Data
2018-07-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição com o Ministro das Finanças, no âmbito da temática “Avaliação do endividamento público e externo”.
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS)
Número
249-COFMA-XIII
Data
2018-07-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) – “Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)”
Entidades
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Audiências
Número
55-CCCJD-XIII
Data
2018-10-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, sobre o caminho artístico seguido no OPART, EPE, nomeadamente no que respeita à temporada lírica do TNSC e à substituição da Direcção Artística da CNB
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos
Número
47-COFMA-XIII
Data
2018-09-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audiência com Delegação de Deputados do Estado Federado de Berlim
Entidades
Número
44-COFMA-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audiência com a “Comissão de negociação eleita pelos trabalhadores”, sobre “a situação na Sucursal de França da Caixa Geral de Depósitos”
Entidades
Comissão de negociação eleita pelos trabalhadores da CGD em França
Número
43-COFMA-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audiência com a União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho sobre “Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos”
Entidades
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SACAVÉM E PRIOR VELHO
Número
37-COFMA-XIII
Data
2017-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (Imposto sobre as bebidas não alcoólicas)
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas

Eventos
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa
Data
2016-05-24
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária de Sacavém, Loures
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Luis de Sttau Monteiro, Loures
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária de Sacavém, Loures
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária de São João da Talha, Loures
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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